InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a formalização da pactuação de Serviços de Saúde do Centro Médico Cadeg no âmbito do Sistema Único de Saúde, estabelecendo seu papel na integração da rede de saúde loco-regional, tornando-o um efetivo instrumento na garantia da atenção integral à saúde e acesso ao SUS à população do município do Rio de Janeiro, sem que haja qualquer contrapartida de recursos públicos
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP42498733000148-1-000036/2025Processo: SMS-PRO-2024/49831ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2024, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO será executado sem repasse inanceiro entre os partícipes e também não envolverá qualquer pagamento entre os partícipes, seja a que título for, de uma ou outra, em razão das atividades desenvolvidas em decorrência deste TERMO DE COOPERAÇÃO.