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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso "Formação de Gestores Multiplicadores em Gestão de Resíduos e Metodologia Lixo Zero"

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

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Dados da publicação

Compra1388Controle PNCP42498733000148-1-001767/2026Processo005300.006269/2026-86ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 3900-5/00Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

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  6. ATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO NA DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS RESIDENCIAIS/ INDUSTRIAIS. COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE 04 CONTAINERS DE 1,2 M³ DE CAPACIDADE. RECOLHIDOS DIARIAMENTE DE SEGUNDA A SEXTA -FEIRA, NOS HORÁRIOS DAS 08:30 ÀS 16:00 H. E FORNECIMENTO EM COMODATO, DE 02 CONTAINERS DE 1,2 M³ DE CAPACIDADE. RECOLHIMENTO ÀS TERÇAS-FEIRAS.COMANDO DA MARINHA78 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 24/08/2026
  7. Serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos orgânicos, na qual as mercadorias estão armazenadas no Porto Seco localizado em Mesquita/RJ.MINISTERIO DA FAZENDA129 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 19/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço não continuado de limpeza, desobstrução e desentupimento das redes de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais localizadas nas dependências da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), abrangendo o edifício-sede, anexos, estacionamento e jardim histórico. O serviço será executado via sistema combinado de hidrojateamento de pressão controlada e sucção a vácuo, utilizando caminhão com tanque bipartido de no mínimo 12.000 litros. O escopo abarca a limpeza de 800 m de rede pluvial, 400 m de rede de esgoto, 40 ralos tipo grelha, 12 caixas de inspeção, 23 caixas de areia e 3 caixas de gordura. A contratação inclui a remoção, a coleta, o transporte especializado e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados, com a emissão obrigatória do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e do Certificado de Destinação Final (CDF).FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA151 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 19/08/2026
  9. Prestação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos Classe I (infecciosos, carcaças, perfurocortantes, químicos, etc.) e Classe II (sólidos urbanos, vegetativos e entulhos) provenientes do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) da Superintendência do IBAMA/RJ.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA13 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  10. Registro de preços aquisição de coletores de resíduos sólidos (lixeiras seletivas e caçambas) em diversas capacidades, cores e categorias, destinados à implantação do sistema de coleta seletiva na Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFNIG) e nas demais Organizações Militares integrantes do Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG); e Caixa Separadora de Água e Óleo (SAO).COMANDO DA MARINHA103 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “residuos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.