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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação oriunda de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a ser firmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Assistência Social, e a EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A – Imprensa da Cidade, CNPJ Nº: 68.697.333/0001-55, cujo objeto é a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal e oficial

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 1.700.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra47Controle PNCP42498733000148-1-000039/2027Processo000800.004134/2026-21ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 18:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “diarios, impressao, edicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Edição / impressão - diário oficial / justiça Edição / impressão - diário oficial / justiça

R$ 1.700.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.700.000,00 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A IMPRENSA CIDADE · 68697333000155