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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI)

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 8.265.854,97
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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP42498733000148-1-000058/2027Processo000700.009093/2026-98ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 17:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Trata-se de um aquisição oriunda da Chamada Pública nº 02/2026. Por questões sistêmicas ela está sendo cadastrada como inexigibilidade afim de viabilizar a divulgação do contrato no PNCP.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

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  3. O objeto do presente termo de referência será a aquisição de cal e broxas, pertencentes às classes 8020 e 5610, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.1390 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Contrato de patrocínio firmado entre o Município do Rio de Janeiro, através da, Secretaria Municipal de Esportes e a MV Serviços e Eventos LTDA.1391 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. O objeto do presente termo de referência será a aquisição de tubos de concreto, pertencentes à classe 5630, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.1352 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos - A, para manutenção rotineira das unidades físicas do sistema BRT da MOBI-Rio, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência.1386 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Registro de Preços para aquisição de Peças e Acessórios para carroceria do fabricante Mascarello, modelo GRAN VIA CITY – A, novos e originais, para serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota de veículos Operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-Rio), conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência.1383 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Curso "Formação de Gestores Multiplicadores em Gestão de Resíduos e Metodologia Lixo Zero"1388 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Prestação de serviços avançados ao Cliente (ACS) ORACLE, com aquisição de pacotes de revisão de atividades de suporte (SAR) ORACLE, incluindo Líder Técnico (TAM) e Engenheiro de suporte Avançado (ASE) para planejamento de ações de suporte a ser realizado de forma remota nos ambientes computacionais do CONTRATANTE baseados nos produtos Oracle1385 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Registro de Preços para Prestação de Serviços de confecção e fornecimento de uniformes – A - para os empregados da MOBI-Rio, conforme descrito, caracterizado e especificado na Parte I deste Termo de Referência, para fins de atendimento ao disposto na convenção coletiva da categoria e nas Normas Regulamentadoras 06, 10 e 24 do Ministério do Trabalho e Previdência.1382 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

2

CNAE relacionado 0119-9/08Cultivo de melancia

  1. Fornecimento de Coffee Break (por pessoa): compreendendo a oferta dos gêneros alimentícios (self service) - pão (francês), frios (queijo, presunto), manteiga, ovos mexidos, cachorro quente, 02 tipos de biscoitos doces e salgados, 04 tipos de mini salgados assados, pão de queijo, 02 tipos de bolo (laranja e chocolate), mini churros, 03 tipos de frutas (melancia, banana, maçã ou similares), café, leite, suco, água, refrigerante normal e diet; Compreendendo ainda materiais para arrumação da mesa posta (toalha, travessas, rechaud e outros) e utensílios para alimentação (guardanapo, xícara, copo, talheres, prato, açúcar, adoçante e outros).MUNICIPIO DE SAO GONCALO27 · SÃO GONÇALO/RJ · Dispensa · 16/10/2025
  2. ATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO NA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA. Aquisição de gênero alimentício Picolé produto congelado Tipo: Gelado - Base Água ou Leite - Sabor: Variado, tais como morango, uva, limão, chocolate, côco, manga, melancia, kiwi, frutas vermelhas, creme, flocos e outros sabores tradicionais- Forma Apresentação: Palito firme e seguro- embalado individualmente e selado.COMANDO DA MARINHA90062 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 12/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “melancia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (10)

Item 1 · Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'água

R$ 35.275,50

Quantidade: 4355 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,10 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES · 28358894000105

Item 2 · Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca

R$ 1.270.484,46

Quantidade: 118626 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 10,71 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES · 28358894000105

Item 3 · Fruta apresentação: natural, tipo: laranja lima

R$ 45.054,93

Quantidade: 3841 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 11,73 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES · 28358894000105

Item 4 · Fruta apresentação: natural, tipo: laranja seleta

R$ 35.749,20

Quantidade: 3720 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,61 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES · 28358894000105

Item 5 · Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelha

R$ 357.000,66

Quantidade: 54338 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,57 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES · 28358894000105

Item 6 · Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'água

R$ 35.850,60

Quantidade: 4426 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,10 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES · 28358894000105

Item 7 · Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca

R$ 1.271.726,82

Quantidade: 118742 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 10,71 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES · 28358894000105

Item 8 · Fruta apresentação: natural, tipo: laranja lima

R$ 35.319,03

Quantidade: 3011 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 11,73 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES · 28358894000105

Item 9 · Fruta apresentação: natural, tipo: laranja seleta

R$ 34.807,42

Quantidade: 3622 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,61 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES · 28358894000105

Item 10 · Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelha

R$ 375.133,86

Quantidade: 57098 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,57 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES · 28358894000105