InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Patrocínio ao projeto "Trem do Samba 2025"
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra119Controle PNCP42498733000148-1-000078/2026ProcessoSMC-PRO-2025/03157ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Pagamento dividido em duas parcelas: 80% do valor após assinatura do contrato e 20% do valor após a apresentação e aprovação da prestação de contas do evento