DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição de ensino para a prestação de serviço especializado de apoio ao ciclo de avaliação educacional para realizar as Avaliações Somativas Educacionais Externas – Prova Rio 2025/2026 e Simulado Rio 2025/2026.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP42498733000148-1-000123/2025ProcessoSME-PRO-2024/8913ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2025, 15:54Abertura29/01/2025, 15:54Encerramento04/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Contratação de instituição de ensino para realizar as Avaliações Somativas Educacionais Externas.