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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL, PARA OS MORADORES DAS MORADIAS ASSISTIDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPD, DE ACORDO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (ART. 6º, XXIII, “a” e “i” DA LEI N. 14.133/2021).

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 18.240,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP42498733000148-1-000135/2025ProcessoDEF-PRO-2025/0008ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2025, 18:14Abertura03/02/2025, 18:14Encerramento07/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Hipótese, Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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