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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais pedagógicos socioemocionais a serem utilizados em sala de aula na execução do Projeto Líder em Mim desenvolvido em Unidades Escolares, nos Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 1.395.525,00
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Dados da publicação

Compra191Controle PNCP42498733000148-1-000209/2026Processo000700.000659/2025-35ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 17:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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