DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS no evento “IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pela empresa Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos LTDA, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, no Hotel Atlântico Búzios, localizado no município de Armação dos Búzios/RJ, com carga horária total de 20 (vinte) horas.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra347Controle PNCP42498733000148-1-000430/2026Processo000800.001548/2026-07ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 18:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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