DispensaDivulgada no PNCP

Processo Emergencial na forma de Dispensa de Licitação para aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - NUTRIÇÃO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 20.995,20
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Dados da publicação

Compra358Controle PNCP42498733000148-1-000455/2026Processo000900.012696/2026-11ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2026, 13:31Abertura20/03/2026, 14:00Encerramento24/03/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O material ofertado tem que estar exatamente conforme o solicitado, de acordo com o código SIGMA e Unidade de fornecimento, contidos no Termo de Referencia.