InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ESCULTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INCLUSIVE SUA INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL: “BALANÇO DA MEMÓRIA”
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra373Controle PNCP42498733000148-1-000476/2026ProcessoCSV-PRO-2025/09897ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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