DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da aquisição de impressos confeccionados, conforme caracterização e descritivo no Termo de Referência que é consiste no Anexo II da presente Dispensa.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra90248Controle PNCP42498733000148-1-000506/2025ProcessoSMSPRO-2025/08971ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2025, 19:18Abertura08/04/2025, 19:18Encerramento14/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atendimento ao atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/2022