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DispensaDivulgada no PNCP

Processo Emergencial na forma de Dispensa de Licitação para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES conforme legislação 14133/2021.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 20.944,34
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Dados da publicação

Compra404Controle PNCP42498733000148-1-000541/2026Processo000900.018354/2026-12ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/03/2026, 12:37Abertura31/03/2026, 09:00Encerramento06/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O material ofertado tem que estar exatamente conforme o solicitado, de acordo com o código SIGMA e Unidade de fornecimento, contidos no Termo de Referencia.

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