Registro de preço para aquisição de gelo em escama, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRAS.GOV e as especificações constantes desta dispensa, prevalecerão às últimas.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A presente licitação será processada e julgada exclusivamente através do sítio eletrônico compras.gov.br, sendo que quaisquer pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados para o e-mail: [email protected] Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105902232025