DispensaDivulgada no PNCP
DL 50/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra536Controle PNCP42498733000148-1-000734/2026Processo000.900-029996/2026-39ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 14:55Abertura22/04/2026, 16:00Encerramento28/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material de expediente sem ata de registro de preços vigentes.