Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Medicina e Saúde Ocupacional para a MOBI-Rio, para fins de atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 168 da CLT, e Norma Regulamentadora 07 do Ministério do Trabalho, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência.

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105903462025