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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS SEM RP VIGENTE COM BASE NOS DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO EMITIDOS PELO SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO DA UNIDADE. OBS: ATENTAR-SE A PORTARIA SUPTM Nº 01/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER PARA VALORES ACIMA DE R$ 10.000,00.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 53.275,00
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Dados da publicação

Compra914Controle PNCP42498733000148-1-001290/2026Processo000900.057718/2026-71ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 21:01Abertura19/06/2026, 09:00Encerramento24/06/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS SEM RP VIGENTE, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  3. O objeto do presente termo de referência será a aquisição de cal e broxas, pertencentes às classes 8020 e 5610, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.1390 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Contrato de patrocínio firmado entre o Município do Rio de Janeiro, através da, Secretaria Municipal de Esportes e a MV Serviços e Eventos LTDA.1391 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. O objeto do presente termo de referência será a aquisição de tubos de concreto, pertencentes à classe 5630, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.1352 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos - A, para manutenção rotineira das unidades físicas do sistema BRT da MOBI-Rio, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência.1386 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Registro de Preços para aquisição de Peças e Acessórios para carroceria do fabricante Mascarello, modelo GRAN VIA CITY – A, novos e originais, para serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota de veículos Operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-Rio), conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência.1383 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Curso "Formação de Gestores Multiplicadores em Gestão de Resíduos e Metodologia Lixo Zero"1388 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Prestação de serviços avançados ao Cliente (ACS) ORACLE, com aquisição de pacotes de revisão de atividades de suporte (SAR) ORACLE, incluindo Líder Técnico (TAM) e Engenheiro de suporte Avançado (ASE) para planejamento de ações de suporte a ser realizado de forma remota nos ambientes computacionais do CONTRATANTE baseados nos produtos Oracle1385 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Registro de Preços para Prestação de Serviços de confecção e fornecimento de uniformes – A - para os empregados da MOBI-Rio, conforme descrito, caracterizado e especificado na Parte I deste Termo de Referência, para fins de atendimento ao disposto na convenção coletiva da categoria e nas Normas Regulamentadoras 06, 10 e 24 do Ministério do Trabalho e Previdência.1382 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2944-1/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores

  1. 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DIMETILPOLISILOXANE SOLUÇÃO LUBRIFICANTE OFTÁLMICA, ACETATO DE FLUORMETOLONA 1 MG/ML SUSPENSÃO OFTÁLMICA, GATIFLOXACINO 3 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 247/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  2. Aquisição de Sulfato de Bário 100 %, Suspensão Oral. Frasco 150 ml.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1073 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/07/2026
  3. Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios novos e originais para Eixos, Embreagem, Elétrica, Direção, Caixa de Marcha, Suspensão e Transmissão Diferencial, dos ônibus de chassi Mercedes-Benz, motores Euro 5 e Euro 6 - B, para Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de ônibus operada pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-RIO)MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO987 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  4. Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios, novos e originais, para Eixos, Embreagem, Elétrica, Direção, Caixa de Marcha, Suspensão e Transmissão Diferencial - C, dos ônibus de chassi Mercedes-Benz, motores Euro 5 e Euro 6, para Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de ônibus operada pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBIRIO)MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90419 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  5. Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios, novos e originais, para Eixos, Embreagem, Elétrica, Direção, Caixa de Marcha, Suspensão e Transmissão Diferencial - D, dos ônibus de chassi Mercedes-Benz, motores Euro 5 e Euro 6, para Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de ônibus operada pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-RIO), conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90414 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  6. Cinta Suspensão Carga Material: Poliéster, Comprimento: 2,50 M, Largura: 12 CM, Capacidade: 4 T, Características Adicionais: Fator De Segurança 7:1 , Tipo: Sling 120 Dupla , Componentes Adicionais: Com Olhais Reforçados Nas Extremidades.COMANDO DA MARINHA22 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 15/06/2026
  7. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) CICLOSSILICATO DE ZIRCÔNIO SÓDICO PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL ENVELOPE 5 G através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 169/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  8. Aquisição DE MEDICAMENTOS (ACETAZOLAMIDA 5 MG/ML SOLUÇÃO OU SUSPENSÃO ORAL FRASCO 50 ML, ÁCIDO NÍTRICO 7% FRASCO 1L, ÁCIDO URSODESOXICOLICO 5, MG/ML SOLUÇÃO OU SUSP ORAL FR 50 M...)MINISTERIO DA SAUDE90011 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
  9. Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios novos e originais para Eixos, Embreagem, Elétrica, Direção, Caixa de Marcha, Suspensão e Transmissão Diferencial, dos ônibus de chassi Mercedes-Benz, motores Euro 5 e Euro 6 - A, para Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de ônibus operada pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-RIO), conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90200 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
  10. Registro de preço para futura e eventual aquisição de: 78.000 kg de Policloreto de alumínio 18% líquido (PAC), 36.000 kg de Hidróxido de cálcio em suspensão aquosa, 36.000 kg de Ácido Fluorssilícico.MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS90039 · Angra dos Reis/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “suspensao, sistema”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (7)

Item 1 · Ácido Ascórbico dosagem: 100, tipo uso: injetável ACIDO ASCORBICO 100MG/ML AMP 5ML, CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 375,00

Quantidade: 250 · Unidade: Ampola 5 ML · Unitário: R$ 1,50 · Em andamento

Item 2 · Bromoprida dosagem: 5, apresentação: injetável BROMOPRIDA 5MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2ML, CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 13.000,00

Quantidade: 10000 · Unidade: Ampola 2 ML · Unitário: R$ 1,30 · Em andamento

Item 3 · Ciprofloxacino Cloridrato dosagem: 2, apresentação: solução injetável CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 2MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO 100ML, SISTEMA FECHADO, DIAFRAGMA/MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE, CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 13.000,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Frasco 100 ML · Unitário: R$ 6,50 · Em andamento

Item 4 · Alfaepoetina concentração: 4.000, forma farmaceutica: injetável ERITROPOETINA HUMANA 4000UI 1ML AMP, CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 24.000,00

Quantidade: 1200 · Unidade: Ampola 1 ML · Unitário: R$ 20,00 · Em andamento

Item 5 · Óxido De Zinco princípio ativo: associado com vitamina a + vitamina d, dosagem: 150mg + 5.000ui + 900ui /g, apresentação: pomada OXIDO DE ZINCO + VIT A + VIT D POMADA BISNAGA 45G, CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 875,00

Quantidade: 250 · Unidade: Bisnaga 45 G · Unitário: R$ 3,50 · Em andamento

Item 6 · Sulfametoxazol composição: associado à trimetoprima, concentração: 80mg + 16mg/ml, forma farmacêutica: suspensão oral SULFAMETOXAZOL 80MG/ML + TRIMETOPRINA 16MG/ML, SUSPENSAO ORAL AMPOLA 5ML, CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 750,00

Quantidade: 150 · Unidade: Ampola 5 ML · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Item 7 · Tiamina dosagem: 100, tipo medicamento: solução injetável VITAMINA B1 (TIAMINA) 100MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 1ML, CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 1.275,00

Quantidade: 150 · Unidade: Ampola 1 ML · Unitário: R$ 8,50 · Em andamento