DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de seguro de acidentes pessoais para 400 (quatrocentas) vidas. Estagiários e Residentes Jurídicos da PGMRJ, objetivando garantir o pagamento de indenização até o limite do capital segurado, em caso de sinistro decorrente de acidente pessoal, cujos eventos a serem cobertos pela apólice de seguro são cobertura por morte acidental, cobertura de invalidez total permanente ou parcial. conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 4.272,00
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Dados da publicação

Compra90988Controle PNCP42498733000148-1-001342/2024ProcessoPGM-PRO-2024/4191ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2024, 15:28Abertura17/09/2024, 15:18Encerramento20/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor da estimativa inferior ao limite previsto no artigo 75 inciso II da Lei 14.133/24