REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com fornecimento contínuo de calçados profissionais, destinados à composição dos uniformes institucionais dos cargos de Agente de Portaria Acolhedor (AGP) e Recepcionista, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

* Havendo divergência entre a descrição do ComprasGov e do Edital, prevalecerá a descrição dos itens do Edital. ** Em caso de divergência entre a numeração/relação de itens no Termo de Referência (Anexo I deste Edital) e neste Anexo IV, prevalecerá a numeração/relação de itens deste Anexo IV do Edital. *** Todos os preços, na proposta final, devem apresentar apenas duas casas decimais depois da vírgula.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.