InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Patrocínio ao projeto "Semana de Sepetiba"
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra1186Controle PNCP42498733000148-1-001572/2026Processo001200.001922/2026-98ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Pagamento dividido em duas parcelas: 80% do valor após assinatura do contrato e 20% do valor após a apresentação e aprovação da prestação de contas do evento.