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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros/produtos alimentícios oriundos da CHAMADA PÚBLICA CP-SME Nº 01/26. (Arroz Parboilizado).

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 1.800.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra1203Controle PNCP42498733000148-1-001589/2026Processo000700.008797/2026-43ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Trata-se de contratação oriunda da Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de arroz, com fundamento §1º do art. 14, da Lei N.º 11.947/2009 c/c a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. O presente cadastro está sendo realizado para futura publicação no PNCP. por questões sistêmicas este está sendo cadastrado como inexigibilidade.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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