InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LEGALTECHS – AB2L para a participação da PGM-RJ no evento AB2L Lawtech Experience 2026, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente da concessão do patrocínio.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 100.000,00

Dados da publicação

Compra1306Controle PNCP42498733000148-1-001694/2026Processo001100.011974/2026-09ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

EVento realizado em 13 e 14/05/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.