InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial, visando resguardar o patrimônio público contra riscos diversos, tais como incêndio, explosão, fumaça, queda de aeronaves e danos elétricos, evitando, assim, possíveis prejuízos ao erário.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
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Compra1336Controle PNCP42498733000148-1-001720/2026ProcessoSME-PRO-2025/67969ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 12:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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