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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para levantamento arquitetônico completo da edificação da Escola de Saúde da Marinha (ESM), elaboração e digitalização das plantas arquitetônicas, elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), incluindo os memoriais descritivos e de cálculo necessários à sua aprovação, emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo do processo junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM

Valor estimadoR$ 16.406,00
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Dados da publicação

Compra260Controle PNCP00394502000144-1-010420/2026Processo65721.001025/2026-88ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 09:44Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento31/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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