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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 50.150,00
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Dados da publicação

Compra450Controle PNCP42498733000148-1-001807/2025ProcessoSMS-PRO-2025/66329ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2025, 12:19Abertura16/09/2025, 09:00Encerramento19/09/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Deverão ser observados as especificações desse aviso e seus anexos, bem como a descrição do termo de referência, tendo como base a descrição dos produtos de acordo com os códigos SMA/SIGMA.

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