DispensaDivulgada no PNCP
comodato durante o período de manutenção, além do fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e a substituição de peças, conforme especificações e quantidades dispostas neste Termo de Referência para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência– SMPD.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra504Controle PNCP42498733000148-1-001858/2025ProcessoDEF-PRO-2025/00575ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2025, 16:20Abertura19/09/2025, 08:00Encerramento23/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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