InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor Guilherme Moulin Simões Penalva Santos, lotado na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, no 18° Congresso TMA Brasil, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de novembro de 2026, na cidade de São Paulo SP e organizado pela TMA.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
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Compra1639Controle PNCP42498733000148-1-001902/2026Processo001100.027810/2026-95ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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