DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra531Controle PNCP42498733000148-1-001920/2025ProcessoESL-PRO-2025/01345ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2025, 14:21Abertura30/09/2025, 08:00Encerramento03/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Todas as condições de aquisição se encontra no Aviso de Dispensa e seus Anexos. Havendo divergência na descrição dos itens entre a plataforma e o Termo de Referência, considerar as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Dispensa de Licitação.