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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização do projeto "Semana de Arte do Rio"

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 11.796.827,68
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Dados da publicação

Compra1676Controle PNCP42498733000148-1-001940/2026Processo001200.003198/2026-37ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

O pagamento será realizado em duas parcelas, sendo 80% do valor após assinatura do contrato e 20% do valor após a apresentação e aprovação da prestação de contas do evento.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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