InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO DA UNIDADE, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE, CONFORME DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO EMITIDOS PELO SETOR RESPONSÁVEL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI 14.133/2021.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra1662Controle PNCP42498733000148-1-001939/2026Processo000900.085777/2026-30ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO I, DA LEI 14.133/2021
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.