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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Patrocínio para a realização do projeto "4° Festival de Teatro Amir Haddad"

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 600.000,00
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Dados da publicação

Compra1726Controle PNCP42498733000148-1-001981/2026Processo001200.002939/2026-62ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 53.521/2023.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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