InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para assinatura da DOinet Brasil Dados Públicos 2025/2027, com fornecimento da ferramenta de acesso ao Banco de Dados e as buscas nos Diários Oficiais do Estado e Município do Rio de Janeiro, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
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Compra600Controle PNCP42498733000148-1-002016/2025ProcessoPGM-PRO-2024/3685ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2025, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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