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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material medico sem ata de registro de preços, para abastecimento dos setores do Hospital Municipal da Piedade

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 65.768,50
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Dados da publicação

Compra1845Controle PNCP42498733000148-1-002098/2026Processo000900.079911/2026-63ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 13:50Abertura19/10/2026, 11:00Encerramento22/10/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. A presente contratação justifica-se pela necessidade vital de garantir a segurança alimentar e a continuidade do fornecimento de refeições para o público assistido e servidores do BMSA. O setor de aprovisionamento é responsável pela subsistência diária da organização, tornando o estoque regular de alimentos um fator crítico que impacta diretamente a rotina e a eficiência operacional da instituição. Considerando que os contratos vigentes estão em vias de encerramento (ou que o consumo histórico demonstra a necessidade de reposição de estoque), a não realização deste certame acarretaria o desabastecimento da cozinha e do refeitório, comprometendo os princípios constitucionais da continuidade do serviço público e da dignidade da pessoa humana. Ademais, a aquisição planejada visa obter a proposta de melhor custo-benefício, assegurando a economicidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.COMANDO DO EXERCITO1217 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/10/2026
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  9. Aquisição de material medico sem ata de registro de preços, para abastecimento dos setores do Hospital Municipal da PiedadeMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1812 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 09/10/2026
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