InexigibilidadeDivulgada no PNCP
É a cogestão técnica e administrativa do "Programa Rio de Igualdade", para a implantação e operação de equipamentos comunitários de 10 (dez) Núcleos de referência em Igualdade Racial e Direitos Humanos, em territórios periféricos distribuídos nas áreas de planejamento da cidade e favelas, com foco no enfrentamento ao racismo, na garantia de direitos e na inclusão produtiva da população em situação de vulnerabilidade social e econômica da cidade do Rio de Janeiro.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra1839Controle PNCP42498733000148-1-002091/2026Processo005100000065/2026-98ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
1ª parcela = 7.469.246,92 2ª parcela = 3.388.499,79 3ª parcela = 3.388.499,79 4ª parcela = 3.388.499,79 5ª parcela = 3.388.499,79 6ª parcela = 3.388.499,79 7ª parcela = 2.696.252,35 Totalizando = R$ 27.107.998,22
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.