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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (um) forno de micro-ondas 30 Litros e 02 (dois) purificadores de água refrigerado para atender as necessidades da Fundação Cidade das Artes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, no Aviso de Contratação Direta publicado no PNCP e no Termo de Referência da contratação

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 2.310,00
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Dados da publicação

Compra1838Controle PNCP42498733000148-1-002090/2026Processo006100.000532/2026-42ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 12:23Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações constantes do sistema Compras.gov.br e as estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência, observada a legislação aplicável

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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