Registro DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios – café, açúcar refinado e adoçante dietético visando atender às necessidades das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Cidade do Rio de Janeiro, pertencente(s) à(s) classe(s) 8955, 8925 e 8940, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no compras.gov.br e as constantes no termo de referência, prevaleceram os descritos no termo de referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105900002024