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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço especializado de apoio ao ciclo de avaliação educacional, enquadrada na classificação de materiais do município na classe 2296, para realizar as atividades diagnósticas em rede com periodicidade bimestral dos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino do rio de janeiro, nos anos letivos de 2025 e 2026.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 12.171.774,96
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Dados da publicação

Compra94580Controle PNCP42498733000148-1-002147/2024ProcessoSME-PRO-2024/8217ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/12/2024, 14:32Abertura19/12/2024, 14:32Encerramento27/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

A necessidade de elaborar os instrumentos avaliativos dos estudantes do ensino fundamental.

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