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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de pedagógicos, mobiliários e utensíliosdiversos, destinados à creche InstitucionalDr. Paulo Niemeyer, com a finalidade de aprimorar o ambiente educativo, promover a inclusão, o conforto e o desenvolvimento integral das crianças, devidamente descritos, caracterizados e especificados nesteTermo de Referência.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 41.988,28
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Dados da publicação

Compra879Controle PNCP42498733000148-1-002388/2025ProcessoSMA-PRO-2025/00628ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/11/2025, 00:12Abertura24/11/2025, 08:00Encerramento27/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no compras.gov.br e as constantes no termo dereferência, prevaleceram os descritos no termo de referência. Esclarecimentos: [email protected].

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