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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Ellen Cristina Carvalho Nascimento para ministrar a disciplina “O PARADIGMA CULTURAL HOJE” durante o 1º Semestre de 2026, mediante inexigibilidade de contratação.

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA · FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ

Valor estimadoR$ 3.499,60
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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP42519488000108-1-000009/2026Processo01550000164/2026-11ÓrgãoFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSACNPJ do órgão42519488000108Unidade compradoraFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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  7. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05564/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.