Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço não continuado de limpeza, desobstrução e desentupimento das redes de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais localizadas nas dependências da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviço de limpeza e desentupimento de redes coletoras de esgoto e de águas pluviais: Inclui o hidrojateamento de alta pressão (ajustável para preservação de redes antigas) e a sucção a vácuo de resíduos em tubulações, caixas de gordura, areia e inspeção do edifício, estacionamento e jardim histórico da FCRB. Engloba o fornecimento de todos os equipamentos (caminhão combinado de pelo menos 12.000L equipado com mangueiras de alcance estendido), mão de obra, insumos, bem como o transporte especializado e a destinação final dos efluentes e resíduos em local autorizado pelo órgão ambiental competente (INEA/RJ).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.