DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de coffee break para atender aos participantes da Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Inovação (PPGPI) que ocorrerá no dia 25/02 /2026. Público estimado: 60 pessoas. Estão incluídos todos os serviços de apoio e insumos necessários (detalhados no item 1.3) para o fornecimento dos itens constantes do cardápio indicado na tabela do item 1.2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP42521088000137-1-000005/2026Processo52402.000557/2026-69ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/02/2026, 17:29Abertura09/02/2026, 17:30Encerramento13/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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