InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da prestação dos serviços especializados pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), com vistas à continuidade do processo de implantação do Modelo de Excelência em Gestão (MEG) no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP42521088000137-1-000010/2026Processo52402.018924/2025-08ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Trata-se da realização do 3º Ciclo de Autoavaliação Assistida, que contempla ações de capacitação, a elaboração do Diagnóstico de Maturidade (DMG) e do correspondente Plano de Melhoria da Gestão (PMG), e mentoria para a implementação de ações do PMG 2025.
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