DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de objetos de uso permanente para equipar as copas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, nos termos da tabela constante no termo de Referência, conforme condições e exigência estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP42521088000137-1-000011/2025Processo52402012688202346ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2025, 14:21Abertura03/07/2025, 14:39Encerramento10/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O INPI demanda a disponibilização de equipamentos para suporte na prestação jurisdicional de padrão básico e eficiente.
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