1. Aquisição de Caneca Ecológica fabricada com materiais reciclados e fibra natural (50% no mínimo); 2. Aquisição de lixeiras para coleta seletiva em inox e tampa basculante (vai e vem) em plástico redonda 30 litros, com dimensão de 24cm de diâmetro x 75 cm de altura (admitidas pequenas variações desde que mantido o volume total de 30 litros. Material: lixeira em aço inox polido, fundo e tampa em plástico. 3. Aquisição de lixeira para coleta seletiva em polipropileno, capacidade 15 litros, com tampa e pedal, cor branca, identificada para Resíduos Ambulatoriais e Serviços de Saúde - rotulagem: INFECTANTE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando que a utilização de copos biodegradáveis tem um custo mais elevado que os copos plásticos descartáveis, pretende-se disponibilizar copos biodegradáveis de uso único apenas para eventos e reuniões com visitantes (usuários e público externo), como solução de menor impacto ambiental. Para promoção da sustentabilidade no consumo de materiais, é salutar reduzir a utilização de materiais de uso único, como copos descartáveis de quaisquer tipos. Por isso, identificamos a necessidade de aquisição de copos ou canecas retornáveis para reduzir a geração de resíduos e o impacto ambiental das atividades realizadas pelo INPI. Realizamos um levantamento interno da coleta seletiva realizada atualmente e verificamos que os coletores de resíduos utilizados não estão em conformidade com as diretrizes de coleta seletiva. Observamos a utilização de coletores sem identificação ou com identificação inadequada do tipo de resíduo, acarretando na mistura e contaminação de resíduos que poderiam ser reciclados. Também verificamos que estão em uso mais de 690 lixeiras individuais de escritório, que, além de inviabilizarem a coleta seletiva, impactam o trabalho do serviço de limpeza. A utilização de um quantitativo tão grande de lixeiras individuais requer o esvaziamento manual diário, pois nelas são descartados os mais variados tipos de resíduos. Esta situação requer a alocação de várias horas de trabalho dos serventes de limpeza e conservação, que poderiam ser melhor alocadas em atividades de limpeza essenciais, beneficiando todos os usuários das instalações físicas do INPI. Além da redução da produtividade do serviço de limpeza e conservação, a falta de padronização dos coletores de resíduos confunde os usuários no descarte dos resíduos, inviabilizando a coleta seletiva.. Para solucionar essa situação é necessária a aquisição de coletores de resíduos adequados para a coleta seletiva, identificados corretamente de acordo com a Resolução CONAMA nº 275/2001, que estabelece um código de cores para cada tipo de resíduo.