prestação de serviços de poda, limpeza e retirada de resíduos, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Coordenadoria Setorial de Atividades Gerais – CAV do TCE-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os interessados poderão obter informações adicionais na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Telefone (21) 3231-4195, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário das 10:00 às 16:00, ou ainda, através do e-mail: [email protected], para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito desta dispensa eletrônica.