DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de engenharia, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando à manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do tipo split Hi Wall, incluindo os insumos/peças, os equipamentos e os demais itens necessários, instalados nas dependências da sede do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no Rio de Janeiro.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP42521088000137-1-000080/2026Processo52402.005978/2023-33ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 11:35Abertura09/09/2026, 11:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.