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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de contratação de 02 (duas) inscrições na ação de desenvolvimento intitulada “Suprimento de Fundos e promovida pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda. que ocorrerá de 08 a 11 de setembro de 2026 , na cidade de Brasília - DF, em formato online , mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ

Valor estimadoR$ 5.380,00
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP42521088000137-1-000076/2026Processo52402.022362/2026-70ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 20:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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