InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de serviços de água e esgoto para a Coordenadoria Geral Regional de Cubatão e para os Serviços de Conservação de Rotina de Pedro de Toledo e Pariquera-Açu, para o exercício de 2026
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.05 - CUBATAO
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP43052497000102-1-000036/2026ProcessoSEI nº 139.00003841/2026-14ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.05 - CUBATAOLocalCubatão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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