DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de contratação de Empresa Especializada para realização de elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR e Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPPS nos termos da tabela abaixo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.11 - ARACATUBA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP43052497000102-1-000317/2024Processo13900048214ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.11 - ARACATUBALocalARAÇATUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2024, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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