DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico profissional para adequação de segurança e prevenção de incêndios, com fornecimento de materiais, elaboração de projetos necessários e acompanhamento processual até a efetiva emissão de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, do prédio que abriga a Central de Polícia Judiciária de Araçatuba.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARACATUBA
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP46377800000127-1-002922/2025Processo05800081393202517ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARACATUBALocalARAÇATUBA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2025, 14:45Abertura30/06/2025, 11:29Encerramento03/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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